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	<title>Comments for Habeasdata.org.br</title>
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	<description>privacidade e proteção de dados pessoais</description>
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		<title>Comment on Vigilância nas escolas e vigilância paterna by Danilo Doneda</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2010/01/16/vigilancia-nas-escolas-e-vigilancia-paterna/comment-page-1/#comment-1218</link>
		<dc:creator>Danilo Doneda</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 24 Jan 2010 14:04:29 +0000</pubDate>
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		<description>Olá Rodrigo. Alguma resposta da Escola?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Olá Rodrigo. Alguma resposta da Escola?</p>
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		<title>Comment on Vigilância nas escolas e vigilância paterna by Rodrigo Veleda</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2010/01/16/vigilancia-nas-escolas-e-vigilancia-paterna/comment-page-1/#comment-1191</link>
		<dc:creator>Rodrigo Veleda</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 Jan 2010 11:42:09 +0000</pubDate>
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		<description>Eu fiz algumas perguntas para a Escola Estadual Oswaldo Martins:

- Qual o embasamento legal da coleta de impressões digitais?
- Que tipo de interação (por exemplo: audiências públicas e reuniões) com o público escolar, já incluindo os pais, foi feita anteriormente ao início do uso das impressões digitais?
- Por quanto tempo as impressões digitais ficam coletadas no sistema após o desligamento do aluno da escola?
- Quem tem acesso às impressões digitais dos alunos?
- Qual a política de privacidade em relação aos alunos e que tipo de auditoria há para verificar a integridade dos acesso ao banco de dados?
- A participação do aluno no tal banco de dados é obrigatória? A coleta de impressões digitais pode ser feita sem o consentimento dos pais?
- Há algum tipo de punição para aluno, ou responsável, que se recusar a coleta de impressões digitais?
- Existe algum impedimento de caráter técnico que impeça o controle de frequencia por outros meios que não o uso de biometria?
- Quanto custa o tal sistema e qual o benefício financeiro com relação a outros métodos de controle de frequencia?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Eu fiz algumas perguntas para a Escola Estadual Oswaldo Martins:</p>
<p>- Qual o embasamento legal da coleta de impressões digitais?<br />
- Que tipo de interação (por exemplo: audiências públicas e reuniões) com o público escolar, já incluindo os pais, foi feita anteriormente ao início do uso das impressões digitais?<br />
- Por quanto tempo as impressões digitais ficam coletadas no sistema após o desligamento do aluno da escola?<br />
- Quem tem acesso às impressões digitais dos alunos?<br />
- Qual a política de privacidade em relação aos alunos e que tipo de auditoria há para verificar a integridade dos acesso ao banco de dados?<br />
- A participação do aluno no tal banco de dados é obrigatória? A coleta de impressões digitais pode ser feita sem o consentimento dos pais?<br />
- Há algum tipo de punição para aluno, ou responsável, que se recusar a coleta de impressões digitais?<br />
- Existe algum impedimento de caráter técnico que impeça o controle de frequencia por outros meios que não o uso de biometria?<br />
- Quanto custa o tal sistema e qual o benefício financeiro com relação a outros métodos de controle de frequencia?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comment on Google e China by Rodrigo Veleda</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2010/01/13/google-e-china/comment-page-1/#comment-1190</link>
		<dc:creator>Rodrigo Veleda</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 Jan 2010 11:16:48 +0000</pubDate>
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		<description>Aparentemente, a Google já estaria em tratativas com o governo chinês...

http://www.businessinsider.com/henry-blodget-google-already-seeking-china-compromise-2010-1</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Aparentemente, a Google já estaria em tratativas com o governo chinês&#8230;</p>
<p><a href="http://www.businessinsider.com/henry-blodget-google-already-seeking-china-compromise-2010-1" rel="nofollow">http://www.businessinsider.com/henry-blodget-google-already-seeking-china-compromise-2010-1</a></p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comment on Facebook anuncia que redimensionará sua política de privacidade by Alexandre Atheniense</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2009/09/02/facebook-finalmente-muda-sua-politica-de-privacidade/comment-page-1/#comment-911</link>
		<dc:creator>Alexandre Atheniense</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Dec 2009 11:05:38 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://habeasdata.doneda.net/?p=236#comment-911</guid>
		<description>Caro Danilo,
O seu comentário me causou uma reflexão.
Não conheço ainda alguém que tenha cotejado os termos de serviço do Facebook e Orkut para identificar quais cláusulas poderiam ser consideradas nulas de acordo com a legislação brasileira.
Imagino que a exemplo do Canadá, muitos dispositivos caso sejam apreciados pelo Judiciário Brasileiro sejam considerados nulos ou anuláveis. O que você acha ?
Abraço,
Alexandre Atheniense</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Caro Danilo,<br />
O seu comentário me causou uma reflexão.<br />
Não conheço ainda alguém que tenha cotejado os termos de serviço do Facebook e Orkut para identificar quais cláusulas poderiam ser consideradas nulas de acordo com a legislação brasileira.<br />
Imagino que a exemplo do Canadá, muitos dispositivos caso sejam apreciados pelo Judiciário Brasileiro sejam considerados nulos ou anuláveis. O que você acha ?<br />
Abraço,<br />
Alexandre Atheniense</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comment on Ação Civil Pública contesta o Sistema de Identificação Automática de Veículos by Danilo Doneda</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2009/03/24/acao-civil-publica-contesta-o-sistema-de-identificacao-automatica-de-veiculos/comment-page-1/#comment-879</link>
		<dc:creator>Danilo Doneda</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 06 Sep 2009 02:02:49 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://habeasdata.doneda.net/?p=101#comment-879</guid>
		<description>O monitoramento por câmeras também pode ser abusivo em várias circustâncias. O que diferencia o monitoramento realizado por um sistema como o SINIAV é o fato dele alimentar diretamente um gigantesco banco de dados único e centralizado que, mais do que revelar o que ocorreu no raio de alcance de uma câmera, pode revelar todo o percuro de um automóvel por um período indefinido de tempo.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O monitoramento por câmeras também pode ser abusivo em várias circustâncias. O que diferencia o monitoramento realizado por um sistema como o SINIAV é o fato dele alimentar diretamente um gigantesco banco de dados único e centralizado que, mais do que revelar o que ocorreu no raio de alcance de uma câmera, pode revelar todo o percuro de um automóvel por um período indefinido de tempo.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comment on Ação Civil Pública contesta o Sistema de Identificação Automática de Veículos by CArlos</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2009/03/24/acao-civil-publica-contesta-o-sistema-de-identificacao-automatica-de-veiculos/comment-page-1/#comment-878</link>
		<dc:creator>CArlos</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Sep 2009 23:26:45 +0000</pubDate>
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		<description>A instalação de câmeras que fotografam as placas e as câmeras que filmam também não só veículos em lugares públicos não fazem papel semelhante?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>A instalação de câmeras que fotografam as placas e as câmeras que filmam também não só veículos em lugares públicos não fazem papel semelhante?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comment on SINIAV by Matilde Martínez</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/protecao-de-dados-e-o-siniav-sistema-de-identificacao-automatica-de-veiculos/comment-page-1/#comment-869</link>
		<dc:creator>Matilde Martínez</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 30 Aug 2009 15:37:25 +0000</pubDate>
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		<description>Felicitaciones por este blog!!! Me parece muy interesante, desde su objeto, por integrar las novedades e información sobre protección de datos pesonales de América Latina.
Soy abogada y apasionada por el tema, proximamente estoy publicando un libro de protección de datos personales en materia financiera en Argentina y también tengo un blog en construcción al que desde ya invito a participar.
Por supuesto, seré seguidora de este blog...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Felicitaciones por este blog!!! Me parece muy interesante, desde su objeto, por integrar las novedades e información sobre protección de datos pesonales de América Latina.<br />
Soy abogada y apasionada por el tema, proximamente estoy publicando un libro de protección de datos personales en materia financiera en Argentina y también tengo un blog en construcción al que desde ya invito a participar.<br />
Por supuesto, seré seguidora de este blog&#8230;</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comment on Amostras de DNA podem ser forjadas com facilidade, demonstra estudo. by José Renato Gaziero Cella</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2009/08/19/amostras-de-dna-podem-ser-forjadas-com-facilidade-demonstra-estudo/comment-page-1/#comment-868</link>
		<dc:creator>José Renato Gaziero Cella</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Aug 2009 02:28:45 +0000</pubDate>
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		<description>A quase infalibilidade não é do exame,que fique bem claro, mas decorre de possíveis fraudes na manipulação dos dados, fato que, aliás, é passível de se dar relativamente aos demais métodos existentes.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>A quase infalibilidade não é do exame,que fique bem claro, mas decorre de possíveis fraudes na manipulação dos dados, fato que, aliás, é passível de se dar relativamente aos demais métodos existentes.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comment on O voto eletrônico é inconstitucional. Na Alemanha. by Rodrigo Veleda</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2009/04/30/o-voto-eletronico-e-inconstitucional-na-alemanha/comment-page-1/#comment-849</link>
		<dc:creator>Rodrigo Veleda</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 May 2009 13:23:31 +0000</pubDate>
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		<description>E enquanto isso no Paraíso das Urnas Eletrônicas, o TSE estuda utilizar identificação biométrica dos eleitores, algo que foi posto em teste com resultados nada bons em 2008.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>E enquanto isso no Paraíso das Urnas Eletrônicas, o TSE estuda utilizar identificação biométrica dos eleitores, algo que foi posto em teste com resultados nada bons em 2008.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comment on Tentadoras oportunidades para o uso de dados pessoais by Rodrigo Veleda</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2009/04/04/111/comment-page-1/#comment-375</link>
		<dc:creator>Rodrigo Veleda</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Apr 2009 00:39:37 +0000</pubDate>
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		<description>É o seguinte, basta colocar a palavra pedofilia e nós temos que nos curvar a todos os ditames, por mais irracionais e perigosos que sejam, senão tu és automaticamente acusado de pedófilo.

Chegaste a ler o relatório final da Internet Safety Technical Task Force do Centro Bekrman de Harvard? O link é http://xocensura.wordpress.com/2009/01/15/agora-e-comprovado-pedofilia-nao-passa-de-uma-cortina-de-fumaca/</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>É o seguinte, basta colocar a palavra pedofilia e nós temos que nos curvar a todos os ditames, por mais irracionais e perigosos que sejam, senão tu és automaticamente acusado de pedófilo.</p>
<p>Chegaste a ler o relatório final da Internet Safety Technical Task Force do Centro Bekrman de Harvard? O link é <a href="http://xocensura.wordpress.com/2009/01/15/agora-e-comprovado-pedofilia-nao-passa-de-uma-cortina-de-fumaca/" rel="nofollow">http://xocensura.wordpress.com/2009/01/15/agora-e-comprovado-pedofilia-nao-passa-de-uma-cortina-de-fumaca/</a></p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comment on Primeiros temas de privacidade no novo governo norte-americano by Luiz Martins, Civil Eng.</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2008/12/01/37/comment-page-1/#comment-13</link>
		<dc:creator>Luiz Martins, Civil Eng.</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 08 Dec 2008 23:43:52 +0000</pubDate>
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		<description>Confio mais no meu computador do que no citado método de seleção de candidatos, o qual me pareceu muito complexo e de difícil implementação a curto prazo.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Confio mais no meu computador do que no citado método de seleção de candidatos, o qual me pareceu muito complexo e de difícil implementação a curto prazo.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comment on Juiz norte-americano ordena que YouTube forneça à Viacom 12TB de dados sobre visualizações de vídeos no site by Rodrigo Veleda</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2008/07/07/juiz-norte-americano-ordena-que-youtube-forneca-a-viacom-12tb-de-dados-sobre-visualizacoes-de-videos-no-site/comment-page-1/#comment-12</link>
		<dc:creator>Rodrigo Veleda</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 08 Jul 2008 12:31:43 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://habeasdata.doneda.net/?p=35#comment-12</guid>
		<description>Caro Doneda,

Caso queiras mais informações sobre o caso Viacom vs. YouTube, postei a petição inicial e ordem judicial no meu blog .

Agora, falando-se em Brasil, tu chegaste a ler a proposta da Polícia Federal de criar, sorrateiramente, um cadastro nacional de identificação. Mais no meu blog em .</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Caro Doneda,</p>
<p>Caso queiras mais informações sobre o caso Viacom vs. YouTube, postei a petição inicial e ordem judicial no meu blog .</p>
<p>Agora, falando-se em Brasil, tu chegaste a ler a proposta da Polícia Federal de criar, sorrateiramente, um cadastro nacional de identificação. Mais no meu blog em .</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comment on Acesso a dados pessoais sem autorização judicial e o Brasil na contramão da Sociedade da Informação by Rodrigo Veleda</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2007/12/09/acesso-a-dados-pessoais-sem-autorizacao-judicial-e-o-brasil-na-contramao-da-sociedade-da-informacao/comment-page-1/#comment-9</link>
		<dc:creator>Rodrigo Veleda</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 09 Jan 2008 16:46:18 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://habeasdata.doneda.net/?p=13#comment-9</guid>
		<description>Doneda,

Chegaste a ler o relatório &quot;Leading surveillance societies in the EU and the World 2007&quot; do EPIC e da Privacy International? Pela primeira vez analisaram o Brasil, e como é de se esperar, a nota do Brasil no campo da privacidade não foi nada boa.

O link para o relatório é http://www.privacyinternational.org/article.shtml?cmd%5B347%5D=x-347-559597</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Doneda,</p>
<p>Chegaste a ler o relatório &#8220;Leading surveillance societies in the EU and the World 2007&#8243; do EPIC e da Privacy International? Pela primeira vez analisaram o Brasil, e como é de se esperar, a nota do Brasil no campo da privacidade não foi nada boa.</p>
<p>O link para o relatório é <a href="http://www.privacyinternational.org/article.shtml?cmd%5B347%5D=x-347-559597" rel="nofollow">http://www.privacyinternational.org/article.shtml?cmd%5B347%5D=x-347-559597</a></p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comment on Acesso a dados pessoais sem autorização judicial e o Brasil na contramão da Sociedade da Informação by Rodrigo Veleda</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2007/12/09/acesso-a-dados-pessoais-sem-autorizacao-judicial-e-o-brasil-na-contramao-da-sociedade-da-informacao/comment-page-1/#comment-8</link>
		<dc:creator>Rodrigo Veleda</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Dec 2007 21:53:57 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://habeasdata.doneda.net/?p=13#comment-8</guid>
		<description>O grande problema, especialmente no Brasil, é que há uma crença fanática que acesso a mais e mais informações combaterá o crime como se saber a identidade de todo mundo fosse arma de combate ao crime; se isso verdade fosse, países como Canadá e Irlanda seriam antros de criminalidade e países como Colômbia e África do Sul, paraísos terrenos onde criminalidade é apenas um conceito.

A questão principal não é o combate ao crime per se mas sim o controle das pessoas, ainda mais num país onde o serviço público é utilizado para fins escusos. Além da idéia de Toffoli ser uma afronta ao direito à privacidade e a presunção de inocência.

Mudando de pato para ganso: qual tua opinião sobre as investidas do senador Eduardo Azeredo sobre a internet, por meio de substitutivo aos PLS 76/2000 und so weiter?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O grande problema, especialmente no Brasil, é que há uma crença fanática que acesso a mais e mais informações combaterá o crime como se saber a identidade de todo mundo fosse arma de combate ao crime; se isso verdade fosse, países como Canadá e Irlanda seriam antros de criminalidade e países como Colômbia e África do Sul, paraísos terrenos onde criminalidade é apenas um conceito.</p>
<p>A questão principal não é o combate ao crime per se mas sim o controle das pessoas, ainda mais num país onde o serviço público é utilizado para fins escusos. Além da idéia de Toffoli ser uma afronta ao direito à privacidade e a presunção de inocência.</p>
<p>Mudando de pato para ganso: qual tua opinião sobre as investidas do senador Eduardo Azeredo sobre a internet, por meio de substitutivo aos PLS 76/2000 und so weiter?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comment on CCJ do Senado aprova projeto de lei sobre monitoramento eletrônico de prisioneiros by SUERLY GONÇALVES VELOSO</title>
		<link>http://habeasdata.doneda.net/2007/05/28/ccj-do-senado-aprova-projeto-de-lei-sobre-monitoramento-eletronico-de-prisioneiros/comment-page-1/#comment-3</link>
		<dc:creator>SUERLY GONÇALVES VELOSO</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 04 Dec 2007 03:34:56 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://habeasdata.doneda.net/?p=8#comment-3</guid>
		<description>absurdo!Não merece comentários. Vergonha! A democracia(?) brasileira já não tem limites. Quebram o sigilo bancário. Monitoram as ruas. As lojas idem. Os passeios (calçadas)idem. 300.000 brasileiros tem seus telefones interceptados pelo Guardião. As Lan house administram cadastro e senhas dos usuários. Estou torcendo para que o parecer da AGEU extenda a faculdade de vasculhar contas bancárias para as ONGS, MP, fiscais, cartorários. Os veículos terão Rfid.
Porque não podemos saber onde os condenados em regime aberto e semi? estão ou estarão? Os assaltos serão tão ou mais reais, que deixaremos de ver filmes do genero. Outro dia fui fazer uma exame num laboratório. Tive que ser fotografado. Disseram que era para o médico colecionar fotos dos pacientes. Paciencia! Entreguei também cópia da carteira de identidade. Para uma ressonancia magnetica (que já constitui uma invasão).</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>absurdo!Não merece comentários. Vergonha! A democracia(?) brasileira já não tem limites. Quebram o sigilo bancário. Monitoram as ruas. As lojas idem. Os passeios (calçadas)idem. 300.000 brasileiros tem seus telefones interceptados pelo Guardião. As Lan house administram cadastro e senhas dos usuários. Estou torcendo para que o parecer da AGEU extenda a faculdade de vasculhar contas bancárias para as ONGS, MP, fiscais, cartorários. Os veículos terão Rfid.<br />
Porque não podemos saber onde os condenados em regime aberto e semi? estão ou estarão? Os assaltos serão tão ou mais reais, que deixaremos de ver filmes do genero. Outro dia fui fazer uma exame num laboratório. Tive que ser fotografado. Disseram que era para o médico colecionar fotos dos pacientes. Paciencia! Entreguei também cópia da carteira de identidade. Para uma ressonancia magnetica (que já constitui uma invasão).</p>
]]></content:encoded>
	</item>
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