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“Body scanners” já estão nos aeroportos brasileiros

Não demorou muito. O Departamento de Estado norte-americano doou 4 aparelhos conhecidos como body scanners, capazes de “ver” através das roupas de uma pessoa, para pretensamente aumentar a segurança nos procedimentos de embarque em aeroportos.

Os 4 aparelhos, segundo matéria de [O Estado de S. Paulo], serão instalados nos aeroportos internacionais do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Manaus.

Os aparelhos serão operados pela Polícia Federal.

A referida reportagem, ao levantar questionamentos sobre a invasão de privacidade dos passageiros pelo uso de tais aparelhos, obteve da Polícia Federal o esclarecimento de que:

(…) a imagem – gerada a partir da radiação emitida pelo equipamento, como uma radiografia – só tem capacidade de mostrar ossos, órgãos, objetos estranhos e o contorno do corpo dos indivíduos.

Devemos imaginar, portanto, que a Polícia Federal tem uma concepção bastante restrita do que seja a nossa privacidade, já que, para ela, “ossos”, “órgãos”, e o “contorno do corpo dos indivíduos” não seriam aspectos desta nossa privacidade.

No entanto, a declaração que mais chama – tristemente – a atenção é a do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ângelo Goia, para quem:

“Nunca há excesso quando se fala de segurança.”

Mesmo conhecendo e respeitando o trabalho da Polícia Federal, uma declaração do gênero deve despertar a atenção de todos os brasileiros e colocar-nos em alerta contra o componente fortemente policialesco e autoritário que se revela.

O mesmo Ângelo Goia prossegue em sua elegia das novas máquinas:

“Esta técnica seria menos invasiva que outras que já estão em vigor, mais constrangedoras”

É um direito nosso saber no que consistem exatamente tais técnicas, que seriam mais invasivas e constrangedoras do que despir virtualmente um indivíduo e possibilitar que a sua imagem seja utilizada para fins incertos – já que o armazenamento das imagens foi assunto no qual não se tocou.

À parte o fato de que a própria eficácia de tais aparelhos é, no mínimo, contestável, algumas perguntas básicas que são essenciais para determinar o nível de privacidade os passageiros podem esperar caso forem submetidos à revista pelo scanner, devem ser respondidas. Elas são:

Os funcionários que terão acesso às imagens do corpo dos passageiros serão os mesmos que eventualmente o interpelarão pessoalmente?
As imagens obtidas desta forma serão armazenadas na memória da máquina, de forma a que possa ser retirada, associada ao passageiro e utilizada para outros propósitos?

A segunda pergunta é particularmente relevante pois, nos Estados Unidos, uma entidade de defesa da privacidade, a EPIC, recentemente obteve acesso a documentos governamentais que atestam que o governo norte-americano possui armazenadas ao menos 2000 imagens obtidas de body scanners – isto após o próprio governo ter afirmado publicamente que estes aparelhos não eram capazes, tecnicamente, de armazenar imagens.

Os body scanners norte-americanos foram encomendados com capacidade de armazenamento em um HD interno, com saída USB e Ethernet, possibilitando, portanto, não somente o armazenamento como a eventual obtenção de imagens por funcionários ou terceiros não autorizados a tal. Os aparelhos que chegaram ao Brasil, provavelmente, compartilham das mesmas especificações.

A duvidosa eficácia dos ‘full-body scanners’ segundo a TV alemã

Eis um vídeo que vale a pena ser visto mesmo que não se entenda o alemão: em uma demonstração promovida pela TV alemã, um full-body scanner – do mesmo tipo que está sendo instalado em diversos aeroportos -, em um controle simulado, detectou um canivete suíço, um telefone e um microfone no corpo que uma pessoa que os tentou esconder. Não conseguiu, no entanto, identificar todos os componentes necessários para fabricar uma bomba, que esta pessoa conseguiu passar incólumes.

Segundo Bruce Schneier, que alertou para o vídeo, “os full-body scanners não são apenas uma idéia tola: eles simplesmente não funcionam”

O “body scanner” – uma solução puramente reativa e invasiva para o problema da segurança aérea

A mais recente tentativa de atentado à aviação civil, realizada por um nigeriano em um vôo de Amsterdã a Detroit, causou a já usual intensificação das medidas de segurança em aeroportos de todo o mundo. Como tem sido a regra, as mudanças são puramente reativas ao último atentado ou tentativa de atentado.

A utilização de body scanners – equipamentos capazes de “ver” o corpo humano através das vestimentas – ganhou igualmente um impulso adicional e diversos aeroportos anunciaram sua intenção de coloca-los em operação em breve período. A invasividade destes aparelhos vem sendo arguida há bastante tempo, mas o que talvez seja ainda mais relevante ao se ponderar os eventuais benefícios à segurança de medidas deste gênero seja a ponderação de medidas de segurança baseadas em outro parâmetros.

Um exemplo neste sentido são as técnicas desenvolvidas na segurança aeroportuária israelense, como a análise comportamental dos passageiros. Mesmo levando-se em conta a imensa diferença de escala nas operações realizadas em um único país como Israel, chama atenção a baixa taxa de incidentes recentes e o fato de que estas medidas de segurança provocam um atraso mínimo no tempo de embarque, sem criar as dificuldades adicionais nos procedimentos de verificação de identidade e bagagem que tendem a transformar cada vez mais as viagens aéreas em um grande aborrecimento.